Politica de Privacidade

1. Introducao

A NOVA SOLUTION DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 60.387.075/0001-07, responsavel pela plataforma Labby, esta comprometida com a protecao da privacidade e dos dados pessoais de seus usuarios, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018 - LGPD) e demais legislacoes aplicaveis.

Esta Politica de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informacoes pessoais quando voce utiliza nossa plataforma.

2. Dados Pessoais Coletados

2.1. Dados fornecidos pelo usuario:

• Nome completo e/ou razao social;
• Endereco de email corporativo;
• Numero de telefone/celular;
• Nome da empresa, CNPJ e cargo;
• Informacoes de pagamento (processadas por gateway seguro de terceiros);
• Mensagens, conteudos e configuracoes inseridos na plataforma.

2.2. Dados coletados automaticamente:

• Endereco IP e geolocalizacao aproximada;
• Tipo e versao do navegador e sistema operacional;
• Paginas acessadas, cliques, tempo de permanencia e fluxo de navegacao;
• Parametros UTM de campanhas de marketing (source, medium, campaign, term, content);
• URL de referencia (referrer);
• Cookies e tecnologias de rastreamento.

2.3. Dados de uso da plataforma:

• Volume de mensagens enviadas e recebidas por canal;
• Configuracoes de chatbots, fluxos de automacao e templates;
• Metricas de consumo de IA (tokens processados);
• Logs de chamadas a API e webhooks;
• Dados de performance e analytics de atendimento.

3. Finalidades do Tratamento

• Prestacao e operacao dos servicos contratados;
• Criacao e gerenciamento de contas de usuario;
• Processamento de pagamentos e emissao de notas fiscais;
• Comunicacao sobre atualizacoes, manutencoes e novidades;
• Suporte tecnico e atendimento ao cliente;
• Melhoria continua da plataforma e desenvolvimento de novos recursos;
• Geracao de relatorios analiticos e metricas agregadas;
• Cumprimento de obrigacoes legais e regulatorias;
• Prevencao a fraudes, abusos e atividades ilicitas;
• Envio de comunicacoes de marketing (mediante consentimento previo).

4. Bases Legais (LGPD)

O tratamento dos dados pessoais fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas no Art. 7o da LGPD:

• Execucao de contrato (inciso V): para a prestacao dos servicos;
• Consentimento (inciso I): para comunicacoes de marketing;
• Legitimo interesse (inciso IX): para melhoria dos servicos, analytics e prevencao de fraudes;
• Obrigacao legal (inciso II): para cumprimento de obrigacoes fiscais e regulatorias.

5. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados com terceiros estritamente necessarios para a operacao da plataforma:

Nao vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais. O compartilhamento ocorre exclusivamente para fins operacionais.

6. Seguranca dos Dados

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia em transito (TLS/SSL) e em repouso;
• Row Level Security (RLS) no banco de dados;
• Controle de acesso baseado em funcoes (RBAC);
• Monitoramento continuo de logs e atividades suspeitas;
• Backups automaticos regulares;
• Rate limiting para prevencao de abuso de API.

7. Retencao de Dados

Os dados pessoais serao retidos pelo tempo necessario para cumprir as finalidades descritas nesta politica. Apos o cancelamento da conta:

• Dados da conta: excluidos em ate 30 dias;
• Dados de faturamento: retidos por 5 anos (obrigacao fiscal);
• Logs de auditoria: retidos por 6 meses;
• Dados anonimizados/agregados: podem ser retidos indefinidamente para analytics.

8. Transferencia Internacional

Alguns provedores de servicos utilizados pela Labby (Supabase, Vercel, OpenAI, Anthropic) podem processar dados em servidores fora do Brasil (EUA). Garantimos que essas transferencias sao realizadas mediante clausulas contratuais padrao e em conformidade com o Capitulo V da LGPD.

9. Cookies

• Essenciais: Necessarios para o funcionamento da plataforma (sessao, autenticacao);
• Analiticos: Utilizados para entender o comportamento de uso (com consentimento);
• Marketing: Utilizados para personalizacao de campanhas (com consentimento).

Voce pode gerenciar preferencias de cookies nas configuracoes do seu navegador.

10. Seus Direitos (LGPD Art. 18)

Como titular de dados, voce tem o direito de:

• Confirmar a existencia de tratamento de dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Ser informado sobre o compartilhamento com terceiros;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Opor-se ao tratamento quando baseado em legitimo interesse.

Para exercer qualquer desses direitos, envie uma solicitacao para: privacidade@labby.com.br

11. Contato